Ameg realiza assembléia ordinária em Pratápolis

A Ameg, Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, realizou no último dia 13, a sua 134ª Assembleia Geral Ordinária, no município de Pratápolis. O encontro foi precedido pela reunião prévia entre os prefeitos associados e convidados, onde foram debatidos assuntos administrativos e deliberado sobre a realização de um campeonato de futebol para equipes das categorias sub 15 e sub 17 das cidades da região, com início previsto para o segundo semestre, como forma de socialização de integração entre os associados.

Ainda foi apresentada pelo vereador de Itaú de Minas, Gilson Luiz da Silva, a proposta de consorciamento dos municípios para a solução do problema de cachorros soltos nas ruas, sendo providenciada a castração e consequentemente, a diminuição da população canina solta que causa problemas e, em alguns casos, torna-se caso de saúde pública, e a Ameg direcionaria esses trabalhos.
O apoio ao Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Passos foi assunto da reunião prévio também, onde foi destacada sua importância para a região do Médio Rio Grande e expostas as necessidades pelo qual passam a entidade.
Na reunião plenária, que contou com grande número de prefeitos, vereadores e lideranças, o prefeito anfitrião de Pratápolis, Everilson Cléber Leite fez a abertura da reunião dando boas vindas aos presentes e destacando a importância do associativismo dos chefes do executivo em torno das questões de cunho regional.
Em seguida o presidente da Ameg e prefeito de Delfinópolis, José Geraldo Franco Martins, deu continuidade aos trabalhos, destacando os pontos defendidos pela Confederação Nacional de Municípios fazendo a leitura da carta aberta da marcha, que defende a derrubadas de vetos presidenciais em matérias que desonerariam as prefeituras e proporcionariam a melhor distribuição dos royalties do petróleo. Dentre outros assuntos o documento trata também da regulamentação da emenda constitucional 29/2000 que fixa valores a serem investidos pelos governos federal e estadual no Sistema Único de Saúde, hoje custeado em sua grande parte pelos executivos municipais.

Após foi apresentada uma palestra pelo Agente do Poder Público da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) Alexandre Silveira Castro que discorreu sobre a resolução número 414/2010 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que obriga as concessionárias de energia elétrica a cobrarem dos municípios novas tarifas referentes ao fornecimento elétrico, sendo que as despesas dos municípios aumentarão neste quesito.

Após foi debatido o tema a importância do VAF (Valor Adicionado Fiscal) para os municípios, apresentado pelo gerente administrativo financeiro da prefeitura de São Sebastião do Paraíso, Adriano Reis de Paula. Em sua explanação foi destacada a importância da declaração correta de todas as atividades econômicas desenvolvidas nos municípios, já que o índice é utilizado como base de cálculo para o repasse dos valores arrecadados pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que são componentes dos recursos utilizados pelas prefeituras para a manutenção de obras e serviços realizados.
Ao final foi aberto espaço para representantes do Hospital do Câncer de Passos discorreram sobre o trabalho realizado pela entidade, onde um balanço de atendimentos por cidade foi apresentado. Ao todo durante o ano de 2010, 25.949 pessoas passaram por atendimento, sendo pedido aos presentes um maior empenho na busca por recursos para a manutenção das suas atividades.

Ao final o presidente da Ameg, Zezé Martins, fez a entrega de uma muda de ipê ao prefeito anfitrião, Everilson Leite, e destacou a importância da associação. “Estamos buscado de forma unida enfrentar os problemas de nossa região. A Ameg é fundamental neste processo sendo a entidade que poderá atuar junto aos municípios para de forma coletiva termos a solução para melhorar a vida de todos nós que moramos aqui”, encerrou o Martins.
Além dos prefeitos, vereadores, secretários municipais e população presente, o evento contou com a participação dos deputados estaduais Cássio Soares e Antônio Carlos Arantes.